O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Notícias
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVII Set-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
LCPREV participa do 1° Seminário sobre Regime Próprio de Previdência do TCE/PI
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou do I Seminário de Regimes Próprios de Previdência Social realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DF-PESSOAL), na cidade de...
LCPREV participa do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM realizado na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2023. O evento nacional promovido pela ANEPREM – Associação Nacional...
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510464&ori=1
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS-Edição XXXV-JUL 2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternojulho23.pdf
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS-Edição XXXIV-Jun 2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternojunho23.pdf
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS – EDIÇÃO XXIII – Mai/2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternomaio23.pdf
Orientação: Consequências do aumento do salário mínimo nos benefícios e na contribuição ao RPPS
O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023, conforme a Medida Provisória nº 1.172/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de...
INFORME MENSAL DOS RPPS – EDIÇÃO XXXII – abr/ 2 0 2 3
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...