O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Notícias
Prova de vida dos aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência (RPPS)
O Fundo de Previdência Municipal de Luís Correia (LCPREV) está em meio a uma notável transformação em sua abordagem da prova de vida, impulsionada pelas inovações introduzidas pelo Decreto nº 011/2024. Essas alterações além de cumprirem a obrigação legal de comprovação de vida, proporcionam maior segurança jurídica, comodidade aos beneficiários...
LCPREV participa da 1ª Oficina do TCE-PI sobre RPPS
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou da 1ª Oficina do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) voltada para gestores, servidores, conselheiros e cidadãos, na cidade de Teresina/PI, nos dias dias...
Prova de vida aposentados e pensionistas LCPREV
Fica instituída a Prova de Vida a ser realizada anualmente e em caráter obrigatório para todos os beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Luís Correia-PI. A prova de vida dos aposentados e pensionistas é condição para a continuidade do recebimento do benefício previdenciário e será...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLII – FEV 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
LCPREV participa da Oficina Serconprev para RPPS
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou da Oficina para RPPS realizada pela Serconprev no Auditório do Luxor Hotel na cidade de Teresina/PI, no dia 06 de fevereiro deste ano. O evento tratou sobre vários temas relacionados à gestão previdenciária...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLI – JAN – 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Orientação: Aumento do Salário Mínimo. “Consequências nos benefícios e na contribuição ao RPPS”
O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.320,00 para R$1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Decreto nº 11.864/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de aposentadoria. Nas hipóteses...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXX Dez-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXIX Nov-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...