Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
Notícias
Evolução Patrimonial do LCPREV
Com base nos demonstrativos contábeis, financeiros e de investimentos, verifica-se que o Fundo de Previdência do Município de Luís Correia – LCPREV apresentou relevante evolução patrimonial. O patrimônio líquido registrado no exercício de 2024, no montante de R$ 19.598.449,02, elevou-se para R$ 28.276.847,80 no exercício de 2025, resultando em acréscimo...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LXV – JAN 2026
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
Visita BRADESCO ao LCPREV
O Bradesco Asset atua como grande parceiro dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), realizando visitas técnicas para estreitar laços, apresentar portfólios de investimentos, cenários econômicos e estratégias de alocação de recursos. Sendo assim, no dia 04 de fevereiro de 2026, o LC PREV teve a honra de receber os especialistas em...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LXIV – DEZ 2025
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
Confraternização LCPREV
Mais do que uma confraternização, um momento de gratidão! A Equipe do LCPREV se reune nesse dia 19 de dezembro de 2025 na Lagoa do Portinho para celebrar mais um ano de muita dedicação, comprometimento e vitórias alcançadas no decorrer de todo o ano de 2025 ao gerir o Fundo...
Reunião Conselhos e Comitê de Investimentos do LCPREV
É com satisfação que o Fundo de Previdência do Município de Luís Correia-LCPREV informa sobre a realização da reunião no dia 09 de dezembro de 2025, que discutiu temas cruciais para a gestão e o futuro do nosso regime de previdência. Pautas Centrais Discutidas: A reunião contou com a participação dos membros...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LXIII – NOV 2025
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
II Seminário sobre Desafios e Perspectivas da Previdência
Representando o Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-PI – LCPREV, a sua gerente de previdência, a Sra Freurilene Maria Maia Torres, participou do II Seminário sobre Desafios e Perspectivas da Previdência realizado pelo PiauíPrev, ocorrido no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí-OAB em Teresina, no dia 17 de novembro de...
Evolução Patrimonial do LCPREV
Apresentamos abaixo, a evolução patrimonial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia ao longo de um período anual, visando garantir a sua saúde financeira e a capacidade de pagar os benefícios futuros aos servidores públicos. Importância da Análise A análise da evolução patrimonial é fundamental para: Avaliação da...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LXII – OUT 2025
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
AVISO IMPORTANTE: PROVA DE VIDA
A prova de vida é anual e obrigatória para todos os beneficiários do município de Luís Correia/PI, conforme calendário do mês de aniversário do servidor. Não perca o benefício: A falta de prova de vida pode levar à suspensão do benefício.
Agradecimento à aposentada
A aposentadoria representa o encerramento de um ciclo para o início de uma nova história, assim como a oportunidade de olhar para si e fazer novas escolhas. Trata-se de uma conquista merecida após anos de entrega ao trabalho. É tempo de concretizar novos projetos e contemplar com orgulho cada realização...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LXI – SET 2025
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
CAIXA Asset Roadshow RPPS
Representando o Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-PI – LCPREV, a sua gerente de previdência, a Sra Freurilene Maria Maia Torres, participou do CAIXA Asset Roadshow RPPS ocorrido no Metropolitan Hotel, em Teresina/PI, na manhã do dia 24 de setembro de 2025. A presença da gestora reforça o compromisso da administração...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LX – AGO 2025
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
Censo Cadastral Previdenciário
Por meio do Decreto Municipal n° 09 de 26 de fevereiro de 2025 (https://lcprev.com.br/wp-content/uploads/2025/08/ilovepdf_merged-43.pdf) , foi regulamentado a realização do Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do município de Luís Correia/PI. A atualização cadastral foi realizada na sede do RPPS,...
Treinamento Certificação Profissional RPPS
No dia 12 de agosto de 2025 foi realizado treinamento pelo representante da empresa SERCONPREV, Reginaldo Pinto, sobre a certificação profissional entre os membros dos Conselhos, Comitê de Investimento e Gestoras do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia, conforme exigência da Portaria MPS n° 1467/2022. Essa norma determina que...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LIX – JUL 2025
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
Visita CEF ao LCPREV
No dia 28 de julho de 2025, o LC PREV recebeu a visita de cortesia da sra. KEILA SILVA GOMES-Gerente de Varejo da Agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de Luís Correia/PI, a fim de estreitar laços entre as instituições.
Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
Na manhã do dia 28 de março, o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Luís Correia (LC PREV) explorou a Prestação de Contas referente à competência de feevreiro de 2025 junto aos membros do conselho deliberativo e fiscal, no qual concluíram que as referidas Demonstrações Financeiras...
Reunião sobre carteira de investimentos do RPPS
No dia 26 de maio de 2025 foi realizada reunião pelo representante da empresa SERCONPREV, Marcus Vinicius Araújo, sobre a composição e a análise do desempenho da carteira dos investimentos do LCPREV, comparando com benchmarks e metas estabelecidas, entre os membros do comitê de investimentos do Fundo Previdenciário do Município...
Realização Prova de Vida – LCPREV
Fica instituída a Prova de Vida a ser realizada anualmente e em caráter obrigatório para todos os beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia-PI. Conforme publicação do Decreto nº 011, de 11 de Março de 2024 que trata sobre a realização anual e obrigatória...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LVII – JUN 2025
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LVII – MAI 2025
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LVI – ABR 2025
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
LCPREV participa do XXIII Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública
Representando o Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-PI – LCPREV, a sua gerente de previdência, a Sra Freurilene Maria Maia Torres, participou do XXIII Seminário Sul Brasileiro de Previdência realizado em Gramado-RS nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2025, promovido pela Associação Gaúcha de Instituições de...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LV – MAR 2025
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LIII – JAN 2025
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
FELIZ DIA DO APOSENTADO
A todos os aposentados do LC PREV, feliz dia!Nossa homenagem a todos os que contribuíram por meio de muito trabalho, experiência e sabedoria.A aposentadoria é uma maneira de valorizar tudo de bom que vocês fizeram ao longo dos anos.
Orientação: Aumento do salário mínimo e suas consequências nos benefícios previdenciários e na contribuição ao RPPS
O salário mínimo nacional foi reajustado de R$ 1.412,00 para R$ 1.518,00 com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o Decreto nº 12.342, de 30/12/2024. Essa alteração impactará os valores pagos aos beneficiários de pensões dos RPPS a partir do mês de janeiro de 2025, quando...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LII – DEZ 2024
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LI – NOV 2024
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição L – OUT 2024
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
LCPREV participa do Evento TRANSIÇÃO MUNICIPAL 2024 do TCE/PI
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou do Evento TRANSIÇÃO MUNICIPAL 2024: RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS GESTORES realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Edição Parnaíba, por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLVIV – SET 2024
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLVIII – AGO 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
LCPREV participa do evento: Itaú Poder Público-Encontro Regional de Gestão de RPPS
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou do evento ‘Itaú Poder Público-Encontro Regional de Gestão de RPPS‘ realizado pelo Itaú Asset com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI, na Escola de Contas do TCE/PI na cidade...
Parecer do DRPPS sobre diversos aspectos do processo de investimento dos RPPS
A Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social -MPS, disponibiliza Parecer que orienta e analisa aspectos relativos ao processo decisório de investimentos dos RPPS, considerando, por exemplo, a atuação de intermediários e análise de riscos das aplicações em ativos financeiros. Clique abaixo para ler o Parecer...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLVII – JUL 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
LCPREV participa do evento: Road Show RPPS CAIXA ASSET
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou do evento ‘Road Show RPPS‘ realizado pela Superintendência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na cidade de Teresina/PI, neste dia 18 de julho de 2024. O evento trouxe como objetivo explanação do atual cenário Micro...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLVI – JUN 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Cartilha Prova de Vida
Quem deve participar? Quando e onde deve se apresentar? Quais os documentos necessários? Quem pode me representar? O que acontece caso não participe? Onde obter mais informações? FREURILENE TORRES – GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO LCPREV, gerou uma Cartilha Geral com informações aos servidores públicos municipais referente a realização da Prova...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLV – MAI 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Ministério da Previdência Social publica portaria sobre Certificação Gradativa para dirigentes e conselheiros de RPPS
Na última quarta-feira (29), o Ministério da Previdência Social (MPS) publicou a Portaria MPS nº 1.499/2024, estabelecendo critérios gradativos para a exigência de certificação profissional para dirigentes e membros de conselhos e comitês de investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Esta iniciativa visa estimular a certificação desses profissionais...
LCPREV participa da III Oficina Regional do TCE/PI sobre Folhas de Pagamento
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou da III OFICINA REGIONAL DO TCE-PI SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Edição Teresina, por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DF-PESSOAL),...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLIV – ABR 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLIII – MAR 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Prova de vida dos aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência (RPPS)
O Fundo de Previdência Municipal de Luís Correia (LCPREV) está em meio a uma notável transformação em sua abordagem da prova de vida, impulsionada pelas inovações introduzidas pelo Decreto nº 011/2024. Essas alterações além de cumprirem a obrigação legal de comprovação de vida, proporcionam maior segurança jurídica, comodidade aos beneficiários...
LCPREV participa da 1ª Oficina do TCE-PI sobre RPPS
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou da 1ª Oficina do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) voltada para gestores, servidores, conselheiros e cidadãos, na cidade de Teresina/PI, nos dias dias...
Prova de vida aposentados e pensionistas LCPREV
Fica instituída a Prova de Vida a ser realizada anualmente e em caráter obrigatório para todos os beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Luís Correia-PI. A prova de vida dos aposentados e pensionistas é condição para a continuidade do recebimento do benefício previdenciário e será...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLII – FEV 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
LCPREV participa da Oficina Serconprev para RPPS
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou da Oficina para RPPS realizada pela Serconprev no Auditório do Luxor Hotel na cidade de Teresina/PI, no dia 06 de fevereiro deste ano. O evento tratou sobre vários temas relacionados à gestão previdenciária...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLI – JAN – 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Orientação: Aumento do Salário Mínimo. “Consequências nos benefícios e na contribuição ao RPPS”
O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.320,00 para R$1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Decreto nº 11.864/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de aposentadoria. Nas hipóteses...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXX Dez-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXIX Nov-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVIII Out-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVII Set-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
LCPREV participa do 1° Seminário sobre Regime Próprio de Previdência do TCE/PI
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou do I Seminário de Regimes Próprios de Previdência Social realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DF-PESSOAL), na cidade de...
LCPREV participa do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-LCPREV, Freurilene Maria Maia Torres, participou do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM realizado na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2023. O evento nacional promovido pela ANEPREM – Associação Nacional...
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510464&ori=1
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS-Edição XXXV-JUL 2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternojulho23.pdf
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS-Edição XXXIV-Jun 2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternojunho23.pdf
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS – EDIÇÃO XXIII – Mai/2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternomaio23.pdf
Orientação: Consequências do aumento do salário mínimo nos benefícios e na contribuição ao RPPS
O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023, conforme a Medida Provisória nº 1.172/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de...
INFORME MENSAL DOS RPPS – EDIÇÃO XXXII – abr/ 2 0 2 3
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Prova de vida digital – RPPS
Clique aqui e entenda como funciona o envio dos arquivos de beneficiários pelo CADPREV


































